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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:733/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:732/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:731/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera a Lei Municipal 006/1997 “Código Tributário do Município de Vitória Brasil”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:730/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera a Lei Municipal 031/1997: “Que estabelece o Código de Edificações”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:729/2018

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:728/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:727/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui multa em descumprimento a artigos do Título II, Capítulo I, Seção II da Lei Municipal 027/1997 “Código de Postura Municipal””.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:726/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza a Revisão e Cancelamento de Créditos Tributários Inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:725/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Reorganiza o Sistema de Pagamento Parcelado, Remissão e Cobrança de Créditos Tributários e Não-tributários, Inscritos em Dívida Ativa, Institui Anistia e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:724/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre o protesto cambial e cobrança judicial da certidão da dívida ativa e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:712/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre jornada de trabalho comum e especial dos servidores públicos do Município de Vitória Brasil e dá providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:705/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da prefeitura do município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:679/2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“ALTERA ARTIGO, 56, DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 20 DE JANEIRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL E DA PROVIDÊNCIAS”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:006/1997

Data:
20/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO VITÓRIA BRASIL"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:995

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Processo Seletivo nº 02/2016, nomeada pela Portaria nº 006/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Jornal de Jales.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:647

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:639

Data:
14/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores dos Programas do PPA e da LDO para o exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:637

Data:
29/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:617

Data:
25/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANA LÚCIA OLHIER MÓDULO, Prefeita de Vitória Brasil/SP, no uso de suas atribuições legais, etc.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:599

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0780

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Concurso Público nº 001/2014, nomeada pela Portaria nº 015/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0572

Data:
12/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:549

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:1111/2018

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente”
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Decreto Municipal:1101/2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Suspende Pagamento em Pecúnia de Férias e Licenças Prêmio"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1096/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui a Ouvidoria Municipal”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1095/2018

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1094/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1093/2018

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1092/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Horário Especial de Trabalho”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1091/2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Horário Especial de Trabalho”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1090/2018

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1089/2018

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
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Outras Legislações
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