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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:740/2019

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:739/2019

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a implementação e regulamentação do Diário Oficial no município de Vitória Brasil”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:738/2019

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores na Secretaria Municipal de Educação do município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:737/2018

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a implementação e regulamentação da nota fiscal eletrônica no município de Vitória Brasil”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:736/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:735/2018

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:734/2018

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2019”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:733/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:732/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:731/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera a Lei Municipal 006/1997 “Código Tributário do Município de Vitória Brasil”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:743/2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da prefeitura do município”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:742/2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Extingue cargo de provimento efetivo do quadro de servidores”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:741/2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:712/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre jornada de trabalho comum e especial dos servidores públicos do Município de Vitória Brasil e dá providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:705/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da prefeitura do município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:679/2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“ALTERA ARTIGO, 56, DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 20 DE JANEIRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL E DA PROVIDÊNCIAS”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:006/1997

Data:
20/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO VITÓRIA BRASIL"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:995

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Processo Seletivo nº 02/2016, nomeada pela Portaria nº 006/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Jornal de Jales.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:647

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:639

Data:
14/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores dos Programas do PPA e da LDO para o exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:637

Data:
29/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:617

Data:
25/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANA LÚCIA OLHIER MÓDULO, Prefeita de Vitória Brasil/SP, no uso de suas atribuições legais, etc.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:599

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0780

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Concurso Público nº 001/2014, nomeada pela Portaria nº 015/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0572

Data:
12/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:549

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS
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Decreto Municipal:1143/2019

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o valor do Vale de Refeição
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1142/2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa o Processo Seletivo 01/2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1141/2019

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto Facultativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1140/2019

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal n. 13.019/2014, com as alterações contidas na lei 13.204/2015, e dá outras providências”
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Decreto Municipal:1139/2019

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1138/2019

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 1101/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1137/2019

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto Facultativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1132/2019

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera o valor de referência que trata o Artigo 3º, da Lei Municipal n.º 138 de 12 de Dezembro de 2.001”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1131/2019

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Atualiza a planta genérica de valores do Município para cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2.019"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1130/2019

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Atualiza a Tabela IV, Anexo na Lei N.º 140/2.002, que dispõe sobre alteração na Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente da Lei Complementar N.º 006/97)
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Lei Complementar da Câmara
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